PL 3391/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre o atendimento psicológico e social prioritário à mulher em casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal, e a Lei…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Fábio FariaApresentada em 12/06/2026Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

15/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3391/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ.
18/08/2026Relatoria com Senador Sargento Reginauro na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.
Desde 24/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.