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Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
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Legendagem descritiva em obras audiovisuais para acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
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Destino das multas por descumprir regras de acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
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Pessoas com deficiência em propagandas do governoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
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Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
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PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não
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Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa1 sim0 não
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Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
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Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias1 sim0 não
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Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
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Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
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Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
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Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.1 sim0 não
PL 3748/2026· Trâmite burocrático
Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não