Meus temas

Todas as propostas abertas

232 propostas · parecidas agrupadas
Afeta: Pessoas com deficiência ✕Limpar tudo
PL 671/2019· Relator escrevendo parecer
Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton
28 sim3 não
PL 626/2021· Relator escrevendo parecer
Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez
5 sim26 não
PL 4439/2021· Esperando um relator
Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
27 sim4 não
PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer
Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário
30 sim0 não
PL 1129/2021· Relator escrevendo parecer
Mais acesso ao BPC para pessoas com autismoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cid Gomes
29 sim0 não
PL 2868/2019· Pronta para o Plenário
Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria
28 sim0 não
PL 1498/2023· Pronta para votar na comissão
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns
22 sim6 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
27 sim1 não
PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer
Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro
23 sim2 não
PL 1019/2025· Esperando um relator
Carteira de identificação para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Geraldo Resende
25 sim0 não
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes
22 sim1 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha
20 sim3 não
PLS 412/2015· Esperando um relator
Isenção de IOF para mais tipos de deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário
21 sim1 não
PEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 30
17 sim4 não
PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer
Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus
2 sim18 não
PL 762/2023· Esperando um relator
Gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
6 sim14 não
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli
19 sim0 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli
15 sim4 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
19 sim0 não
PL 1303/2025· Esperando um relator
Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho
12 sim6 não