Todas as propostas abertas

180 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Estudantes ✕Limpar tudo

PL 3049/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer

Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 1

PDL 752/2019· Pronta para o Plenário

Proposta para suspender decreto sobre transporte coletivo interestadualTransporte e trânsito · Autor: Weverton

PL 731/2025· Pronta para votar na comissão

Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus

PL 1369/2023· Relator escrevendo parecer

Uso de aviões oficiais pelo Presidente e comitivas em viagensServiço público e servidores · Autor: Cleitinho

SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer

Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 8

PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão

Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer

Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana

PLP 11/2022· Esperando um relator+1 parecida

Mudança nas regras de objetivos do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luiz Carlos do Carmo

PL 661/2023· Esperando um relator

Indicação de brasileiros para cargos em bancos e instituições internacionaisEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho

PDL 546/2019· Esperando um relator

Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 6

PL 368/2026· Trâmite burocrático

Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente

PL 3263/2024· Pronta para votar na comissão

Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médioEducação · Autor: Mecias de Jesus

PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias

PL 2384/2019· Esperando um relator

Reserva de vagas em universidades públicas para quem estudou em escola públicaEducação · Autor: Fabiano Contarato

PL 3183/2019· Esperando um relator

Divulgação do valor das mensalidades de cursos do FIESEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4038/2021· Esperando um relator

Isenção de juros e multas para estudantes do Fies em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes

PL 1062/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidadesEducação · Autor: Rodrigo Cunha

PL 2977/2019· Relator escrevendo parecer

Mandato de dois anos para presidente do INEPPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato

PL 2051/2025· Relator escrevendo parecer

Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val