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Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
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Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
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Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
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Carro reserva para consumidor quando o conserto demorarConsumidor · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
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Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
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Regras para retomar ações individuais suspensas por ação coletivaJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 6017/2025· Trâmite burocrático
Proibir restrição ao banheiro da frente em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane GamaPL 4264/2025· Esperando um relator
Regras para telemarketing no Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3323/2025· Esperando um relator
Regras sobre divisão abusiva de ações em processos de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Jorge KajuruPL 3224/2024· Trâmite burocrático
Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPL 3156/2021· Relator escrevendo parecer
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Penas mais altas para crimes em calamidade e preço abusivoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel TelhadaPL 4859/2024· Esperando um relator
Mudança no Código de Defesa do Consumidor sobre cadastros de devedoresConsumidor · Autor: Jorge KajuruPL 4225/2024· Relator escrevendo parecer
Proibir preço mais alto para produtos femininos sem justificativaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ana Paula LobatoPL 3019/2024· Esperando um relator
Proibir desconto em remédio condicionado a cadastro prévioSaúde · Consumidor · Autor: Paulo PaimPL 5689/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento de consumidores pelos Procons via internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Aureo RibeiroPL 5085/2023· Esperando um relator
Assinatura física obrigatória em contratos de crédito para idosos de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira