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294 propostas · parecidas agrupadasPL 1740/2024· Esperando um relator
Transporte próprio de cargas perigosas para atividades ruraisTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran1 sim4 não
PDL 256/2024· Esperando um relator
Suspensão parcial de regra da ANTT sobre transporte de produtos perigososTransporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPLP 74/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias6 sim0 não
PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes5 sim8 não
PL 1476/2024· Relator escrevendo parecer
Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus5 sim3 não
PL 1381/2024· Esperando um relator
Cadastro de condenados por estupro passaria a incluir passaporteSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira8 sim1 não
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PL 1162/2024· Esperando um relator
Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas13 sim11 não
PL 706/2024· Relator escrevendo parecer
Porte de arma de fogo sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Soraya Thronicke14 sim2 não
PL 635/2024· Esperando um relator
Proibir suspensão de CNH, passaporte e concursos por dívidaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho3 sim4 não
PL 517/2024· Esperando um relator
Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 285/2024· Relator escrevendo parecer
Câmeras obrigatórias nos uniformes de vigilantes privadosTrabalho e emprego · Autor: Flávio Dino176 sim51 não
PL 4519/2019· Esperando um relator
Transporte de itens pessoais em ônibus e vans de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Elias VazPL 6140/2023· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para vigilantes em área ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alan Rick19 sim4 não
PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus28 sim1 não
PL 3964/2023· Esperando um relator
Penas maiores para estupro e importunação em transporte por aplicativoSegurança pública e crimes · Autor: Alex ManentePL 5951/2023· Esperando um relator
Crime para pipas com linha cortanteSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não