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Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1134/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais em relação aos veículos por eles conduzidosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo Lopes
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PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Permitir o porte de trânsito a residentes em área ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério
1 sim0 não
PL 5031/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Padovani
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PL 2736/2019· Trâmite burocrático
Dispor sobre comprovante de ausência de restrição no Renavam relacionada a roubo, furto, apropriação indébita e estelionato; e o…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Juninho do Pneu
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PL 1719/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta gratuita de álcool gel 70% (setenta por cento) pelos estabelecimentos públicos e privados e pelos…Saúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos
1 sim0 não
PL 1647/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a proteção a profissionais e veículos de imprensa para assegurar o disposto nos arts. 5º, incisos IX e XIV, e 220 da…Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira
1 sim0 não
PL 1878/2021· Trâmite burocrático
Denomina Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do CearáTransporte e trânsito · Autor: Danilo Forte
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 831/2019· Trâmite burocrático
Tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José Medeiros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1612/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre conexão aérea em regiões isoladasEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues
2 sim1 não
PL 3675/2025· Trâmite burocrático
Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via TerrestreEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1455/2026· Esperando um relator
Dispor sobre a autorização excepcional de trânsito de veículos de competição off-road em vias públicas para fins de deslocamento logístico…Transporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira
2 sim0 não
PL 1402/2026· Esperando um relator
Conceder quotas adicionais de depreciação acelerada para navios-tanque e embarcações de apoio marítimo que utilizam biodiesel, etanol ou…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias
1 sim0 não
PL 3554/2023· Trâmite burocrático
Livre estacionamento para oficiais de justiça em diligênciaTransporte e trânsito · Autor: Coronel Meira
504 sim23 não
PL 3509/2024· Esperando um relator
Quem paga multas de carro vendido, após a transferênciaJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Jr
3 sim0 não
PL 2496/2022· Trâmite burocrático
Dispor sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José Nelto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 915/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Albuquerque
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 137/2026· Trâmite burocrático
Sustação de portaria e resolução da ANAC sobre regras de aviaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes
534 sim16 não
SUG 11/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para tirar do Detran o poder sobre modificações em carrosTransporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania
1.962 sim248 não
PL 932/2026· Relator escrevendo parecer
Alimentação especial obrigatória em voos com origem no BrasilConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia
2 sim1 não
PL 817/2026· Trâmite burocrático
Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
20 sim3 não