Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 1878/2021· Trâmite burocrático

Nome para trecho da Ferrovia Transnordestina no CearáTransporte e trânsito · Autor: Danilo Forte

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PL 831/2019· Trâmite burocrático

Plano de atendimento emergencial em rodovias concedidas e parcelamento de débitosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José Medeiros

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PL 3675/2025· Trâmite burocrático

Dia Nacional do Concessionário de VeículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.

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PL 2496/2022· Trâmite burocrático

Projeto sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José Nelto

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PL 915/2024· Trâmite burocrático

Habilitação de pescadores como aquaviáriosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Albuquerque

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PDL 1123/2025· Trâmite burocrático

Projeto suspende decreto sobre hidrovias federais no programa de privatizaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Plínio Valério

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PL 6064/2025· Trâmite burocrático

Plano Nacional de Formação de Condutores e regras de habilitaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes

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PL 6017/2025· Trâmite burocrático

Proibir restrição ao banheiro da frente em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama

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PL 5397/2025· Trâmite burocrático

Proibição de novas praças de pedágio em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2198/2025· Trâmite burocrático

Bilhete de passagem aérea como título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Cleitinho

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