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Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana
8 sim0 não
PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer
Empresas estrangeiras em voos domésticos na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão
1 sim1 não
SUG 11/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para tirar do Detran o poder sobre modificações em carrosTransporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania
1.963 sim250 não
PL 932/2026· Relator escrevendo parecer
Alimentação especial obrigatória em voos com origem no BrasilConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia
2 sim1 não
PL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
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PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
1 sim0 não
PL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o transporte de animais vivosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé Vitor
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5214/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas integradas em concessões de portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Esperidião Amin
1 sim3 não
PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito
2 sim0 não
PLP 138/2025· Relator escrevendo parecer
Normas gerais do IPVA para Estados e Distrito FederalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito
11 sim1 não
PL 2718/2025· Relator escrevendo parecer
Passe livre para pessoas em tratamento de câncer no transporte interestadualSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia
1 sim0 não
PL 1494/2019· Relator escrevendo parecer
Prever a possibilidade de norma da autoridade marítima impedir a inscrição ou o registro de embarcação cujo motor, eixo ou outra parte…Transporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Camilo Capiberibe
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PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin
4 sim0 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho
2 sim1 não
PL 4972/2024· Relator escrevendo parecer
Amplia subvenção econômica para embarcações de pescaTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Sérgio Petecão
1 sim0 não
PL 5563/2019· Relator escrevendo parecer
Autorizar a circulação de veículos especiais de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido e a livre parada no local de…Transporte e trânsito · Autor: Delegado Marcelo Freitas
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PL 4643/2020· Relator escrevendo parecer
Meios de pagamento de pedágio em rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
127 sim1 não
PL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho
1 sim0 não
PL 3559/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a distribuição de produtos industrializados, exceto veículos automotores, e sobre o contrato de distribuiçãoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Laércio Oliveira
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PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos
9 sim0 não