Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
SUG 33/2026· Esperando um relator
Sugestão para suspender regras sobre o drogômetroSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania907 sim80 não
PL 3688/2024· Esperando um relator
Diretrizes para o curso de formação de motoristasTransporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão390 sim21 não
PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1.408 sim364 não
PL 4470/2020· Esperando um relator+2 parecidas
Nova categoria de transporte coletivo privado entre estados e paísesTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues70 sim1 não
PLS 294/2016· Esperando um relator
Veículo adaptado em autoescolas para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário49 sim4 não
PL 1248/2022· Esperando um relator
Isenção de taxas para renovar a CNHImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues36 sim7 não
PL 1433/2022· Esperando um relator
Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato25 sim4 não
PL 807/2021· Esperando um relator
Tipo sanguíneo e fator Rh na Carteira de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira12 sim2 não
PL 2720/2022· Esperando um relator
Limite de pontos para suspensão da CNH de caminhoneirosPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Guaracy Silveira4 sim8 não
PL 1334/2019· Esperando um relator
Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim10 sim1 não
PL 688/2019· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello7 sim2 não
PL 635/2024· Esperando um relator
Proibir suspensão de CNH, passaporte e concursos por dívidaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho3 sim4 não
PL 4790/2020· Esperando um relator
Adesivos de identificação para motoristas idosos e com Permissão para DirigirTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru1 sim6 não
PL 3995/2020· Esperando um relator
Regras processuais mais duras para motoristas sob efeito de álcool ou drogasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim0 não
PL 3039/2023· Esperando um relator
Determinar que as empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana3 sim1 não
PL 2696/2022· Esperando um relator
Estabelecer regras da votação em trânsito para caminhoneiros, aeronautas e tripulantes de embarcações e navios que estão fora do domicílio…Transporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira3 sim1 não
PL 6299/2019· Esperando um relator
Disciplinar o cadastro de usuários, as informações a serem fornecidas a usuários e a motoristas e as ferramentas de segurança no transporte…Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim2 não
PL 1164/2022· Esperando um relator
Prever o pagamento de pensão alimentícia mensal aos dependentes da vítima de acidente de trânsito fatal causado por motorista sob a…Previdência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não
PL 485/2020· Esperando um relator
Dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativosTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 5707/2019· Esperando um relator
Prever isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação a motocicletas adquiridas por mototaxistas, bem como isenção do…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não