Dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativos

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.
2. 13/07/2022Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
3. 13/04/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
4. 19/10/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
5. 02/12/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
6. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/05/2026.
7. 20/05/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto com as emendas 1-CCT e 2-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais.
8. Desde 21/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 165 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.