Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.410 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
234 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1540/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para curso superior e cirurgiasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Styvenson Valentim299 sim3 não
PLS 233/2017· Esperando um relator+1 parecida
Revoga a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim273 sim20 não
PL 6147/2023· Relator escrevendo parecer
Jornada de trabalho e piso salarial de profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato282 sim2 não
PL 3428/2020· Relator escrevendo parecer
Teletrabalho para pais e mães solo com filhos pequenosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato254 sim16 não
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PL 1915/2019· Pronta para o Plenário
Participação de trabalhadores na gestão de empresasTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner34 sim222 não
PL 3773/2023· Pronta para votar na comissão
Licença-paternidade, salário parentalidade e permuta de licençasTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru246 sim5 não
PL 1726/2023· Esperando um relator
Regras gerais para negociação coletiva de servidores públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim222 sim27 não
PL 2273/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Projeto sobre a atividade de audiodescritorTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira233 sim1 não
PL 6/2021· Esperando um relator
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho153 sim80 não
PLS 447/2016· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de operador de telemarketing e piso salarialTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa172 sim55 não
PL 285/2024· Relator escrevendo parecer
Câmeras obrigatórias nos uniformes de vigilantes privadosTrabalho e emprego · Autor: Flávio Dino176 sim51 não
PL 595/2023· Esperando um relator
Obrigatoriedade de bolsa para estagiáriosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim201 sim26 não
PL 3710/2019· Trâmite burocrático
Regras para o exercício da profissão de agroecólogoTrabalho e emprego · Autor: Margarida Salomão219 sim3 não
PDL 387/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender resolução do Conselho Federal de PsicologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana e mais 416 sim206 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PL 1904/2023· Esperando um relator
Piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa139 sim75 não
PL 4534/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece insalubridade para quem limpa banheiros públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jussara Lima170 sim41 não
PL 617/2019· Esperando um relator
Muda a destinação de receitas dos Conselhos de Engenharia e AgronomiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Luiz Nishimori194 sim2 não
PL 869/2021· Esperando um relator
Bens de rádios clandestinas iriam para a EBCTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru177 sim14 não