Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho14 sim3 não
PL 1675/2025· Trâmite burocrático
Contratação direta de prestadores de serviços via pessoas jurídicasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato132 sim28 não
MPV 2183/2001· Parada
Assentamento de trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Presidência da República4 sim19 não
PLS 370/2017· Relator escrevendo parecer
Volta da regra sobre execução trabalhista de ofício na CLTTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim15 sim3 não
PL 470/2025· Pronta para votar na comissão
Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 2719/2020· Esperando um relator
Ressarcimento de EPIs pagos por profissionais de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato5 sim1 não
PDL 404/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta para suspender portaria sobre funcionamento do comércio em feriadosTrabalho e emprego · Autor: Efraim Filho e mais 15 sim1 não
PL 1322/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei do seguro-desemprego (PL 1322/2022)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não
PL 1279/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa do Exame de Ordem para bons alunos de DireitoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Prisco Bezerra41 sim8 não
PL 626/2021· Relator escrevendo parecer
Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez5 sim26 não
PLS 361/2017· Relator escrevendo parecer
Quem paga a perícia na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim16 sim3 não
PL 2390/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior ou técnicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Major Olimpio16 sim3 não
PL 4222/2023· Relator escrevendo parecer
Pagamento em dinheiro no programa de alimentação do trabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho11 sim2 não
PLS 263/2017· Esperando um relator
Reserva de vagas em empresas também para funções de confiançaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário105 sim18 não
PL 3015/2019· Esperando um relator
Dedução de encargos com empregado doméstico no Imposto de RendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Acir Gurgacz35 sim6 não
PL 3273/2019· Esperando um relator
Ginástica laboral diária para servidores públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad24 sim4 não
PL 4533/2020· Esperando um relator
Reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de justiçaTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato18 sim3 não
PLS 205/2015· Relator escrevendo parecer
Seguro de vida em grupo para jornalistas em reportagens externasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim2 não
PL 2624/2019· Esperando um relator
Estágio de advocacia com duração de três anosTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim2 não