Volta da regra sobre execução trabalhista de ofício na CLT

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/10/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017.
2. 19/03/2018Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando leitura do Requerimento, de autoria do Senador Fernando Bezerra, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 358, 361, 362, 366 e 370, de 2017 aos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 28…
3. 19/02/2019Relatoria com Senador Telmário Mota na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
4. 23/04/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
5. 25/04/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
6. 30/05/2019Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. 21/06/2023Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
9. Desde 21/06/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1230 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.