Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim7 não
PL 4495/2019· Relator escrevendo parecer
Liberdade de preços para serviços de praticagemTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PL 2830/2019· Pronta para votar na comissão
Protesto e negativação de devedores trabalhistasTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim96 sim38 não
MPV 2174/2001· Parada
PDV do Executivo FederalTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República25 sim64 não
PLS 77/2016· Esperando um relator
Sindicato poderá substituir trabalhadores em processos judiciaisTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim22 sim57 não
PEC 15/2023· Esperando um relator
Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 2716 sim6 não
PL 578/2019· Pronta para o Plenário
Dedução de contribuição patronal com valor do Bolsa FamíliaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Alvaro Dias6 sim16 não
PL 1921/2019· Pronta para votar na comissão
Mudanças em regras de justa causa e rescisão indireta na CLTTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim8 sim3 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes8 sim3 não
PL 385/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de EPI não afasta direito à aposentadoria especialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim19 sim7 não
PL 4026/2019· Esperando um relator+1 parecida
Mudanças nas contribuições para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Arolde de Oliveira7 sim19 não
PLS 269/2017· Relator escrevendo parecer
Pausa de 15 minutos antes de hora extra para mulheresTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim16 sim44 não
PLS 281/2017· Relator escrevendo parecer
Proibição de horas extras para trabalho em tempo parcialTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim7 sim20 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não
PEC 47/2024· Esperando um relator
PEC que inclui verbas indenizatórias no teto remuneratórioTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 3012 sim4 não
PL 4983/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de coachingTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru6 sim2 não
PL 777/2020· Esperando um relator
Estatuto do Aprendiz (PL 777/2020)Trabalho e emprego · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim1 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 3762/2024· Relator escrevendo parecer
Pagamento do recesso não usufruído por estagiáriosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim3 sim1 não