Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Regulamenta o art. 170, VIII, da Constituição, instituindo o Sistema de Metas de Emprego para redução de tributos visando à queda do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo CoronelPL 3973/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversárioTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 3754/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para trabalho sob demandaTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira30 sim50 não
PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 3428/2020· Relator escrevendo parecer
Teletrabalho para pais e mães solo com filhos pequenosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato254 sim16 não
PL 3009/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho32 sim1 não
PL 3007/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS por empreendimentos de economia solidáriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 2562/2020· Relator escrevendo parecer
Novo caso para sacar dinheiro do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Lucas Barreto21 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 1279/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa do Exame de Ordem para bons alunos de DireitoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Prisco Bezerra41 sim8 não
PL 1206/2020· Relator escrevendo parecer
Projeto cria Lei de Garantia do EmpregoTrabalho e emprego · Autor: Romário5 sim4 não
PL 1203/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS durante a calamidade do coronavírusTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Major Olimpio479 sim6 não
PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer
Redução de desigualdades de gênero em empresas de segurança e vigilânciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 391/2020· Relator escrevendo parecer
Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato35 sim16 não
PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 357/2020· Relator escrevendo parecer
Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns3 sim1 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não