Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.152 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
233 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 4035/2019· Pronta para votar na comissão
Proteção de trabalhadores diante da automaçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim3 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 2967/2019· Pronta para votar na comissão
Uso do FGTS para comprar um segundo imóvelTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Irajá347 sim2 não
PL 2830/2019· Pronta para votar na comissão
Protesto e negativação de devedores trabalhistasTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim96 sim37 não
PL 2761/2019· Pronta para votar na comissão
Trabalhador que recorre fica isento de depósito recursalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 1921/2019· Pronta para votar na comissão
Mudanças em regras de justa causa e rescisão indireta na CLTTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim8 sim3 não
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não
PLS 326/2018· Pronta para votar na comissão
Adicional de insalubridade máximo para limpeza de locais públicosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim45 sim5 não
PLS 252/2017· Pronta para votar na comissão
Fim da prevalência de acordos coletivos sobre a lei trabalhistaTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim34 sim18 não
PLS 253/2017· Pronta para votar na comissão
Fim do trabalho intermitente na CLTTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim27 sim12 não
PLS 49/2017· Pronta para votar na comissão
Mudança na anistia a trabalhadores dos Correios punidos por greveTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim236 sim188 não
PLS 447/2016· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de operador de telemarketing e piso salarialTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa172 sim55 não