Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 1544/2026· Trâmite burocrático
Proibir monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito161 sim8 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão141 sim25 não
PL 845/2026· Trâmite burocrático
Banco nacional de dados sobre corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar97 sim2 não
PL 641/2026· Trâmite burocrático
Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke85 sim9 não
PL 295/2025· Trâmite burocrático
Proibição de ganhar dinheiro com redes sociais de políticosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana86 sim7 não
PEC 26/2025· Trâmite burocrático
Proteção do dinheiro de ciência e tecnologia contra cortesImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 2933 sim5 não
PL 2877/2025· Trâmite burocrático
Responsabilidade de provedores de internet por conteúdos infringentesTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 29 sim18 não
PDL 466/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta3 sim20 não
PL 2656/2025· Trâmite burocrático
Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns17 sim2 não
PL 4797/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Incentivo à Ciência com financiamento privadoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes16 sim0 não
PL 1397/2026· Trâmite burocrático
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama6 sim2 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 2024/2024· Trâmite burocrático
Projeto sobre conteúdo digital falso e crime de manipulação de imagemSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira7 sim1 não
PL 5453/2026· Trâmite burocrático
Proteção à dignidade de pessoas falecidas e à exposição de cadáveresSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 846/2026· Trâmite burocrático
Governança de Inteligência Artificial no setor públicoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar5 sim0 não
PL 5117/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Fomento à Alta Performance Técnica e Científica (FOTEC) e dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento de…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 3697/2026· Trâmite burocrático
Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 352/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação de chamadas telefônicas e a segurança na ativação e reativação de chips de telefonia móvel, para disciplinar…Consumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Jordy1 sim1 não
PL 3399/2026· Trâmite burocrático
Incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento da desinformação sintética entre as competências do eixo Educação Digital…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não