Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PLS 246/2018· Esperando um relator+1 parecida
Combate a conteúdos falsos ou ofensivos na internetTecnologia e internet · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa284 sim233 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa114 sim9.646 não
PL 2374/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que criminaliza a criação e divulgação de notícias falsasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke158.869 sim757 não
PL 1174/2020· Esperando um relator
Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim1 não
PRS 50/2023· Esperando um relator
Criação do Prêmio Danilo Doneda no Senado FederalTecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes1 sim1 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PEC 35/2020· Esperando um relator
Proposta de emenda constitucional sobre acesso à Internet para todosTecnologia e internet · Autor: Paulo Paim e mais 269 sim8 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 365/2022· Esperando um relator+1 parecida
Projeto sobre herança digital (PL 365/2022)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura12 sim8 não
PL 1889/2022· Esperando um relator
Divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentesAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim2 não
PL 615/2024· Esperando um relator
Autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de DadosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel7 sim4 não
PL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira11 sim6 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 138/2020· Esperando um relator
Uso do capital intelectual em instituições de ciência e inovaçãoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira6 sim3 não
PDL 132/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre conteúdos em redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PL 3085/2024· Esperando um relator
Mais aumento de pena para invasão de dispositivo e fraude eletrônicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 4496/2019· Esperando um relator+5 parecidas
Define o que é "decisão automatizada" na lei de dados pessoaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim5 sim11 não
PEC 45/2022· Esperando um relator
Dá ao Congresso poder para suspender contas de seus membros nas redesTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 274 sim9 não
PL 4161/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val7 sim3 não