Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
877propostas abertas
1,9 miopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 877 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal7.094 sim123 não
PL 3774/2021· Esperando um relator+1 parecida
Criação da Universidade Federal do Vale do ItajaíEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello5.146 sim105 não
PEC 13/2022· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre IBAMA e ICMBio como órgãos de EstadoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros e mais 274.454 sim86 não
PEC 29/2016· Esperando um relator
Regras para concursos públicos na ConstituiçãoServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim e mais 263.584 sim152 não
PL 5448/2019· Esperando um relator
Inclusão de ocupantes de cargo em comissão no FGTSTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas1.933 sim49 não
PL 487/2020· Esperando um relator
Serpro e Dataprev não poderiam ser privatizadosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.406 sim33 não
PEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.356 sim6 não
PL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.259 sim47 não
PL 2918/2021· Esperando um relator
Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze478 sim728 não
PL 3393/2024· Esperando um relator
Indenização para servidores do Ibama e ICMBio em áreas de fronteiraMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão918 sim22 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PEC 52/2019· Esperando um relator
Escolha do Procurador-Geral da República por lista trípliceServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 32257 sim648 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PLP 161/2019· Esperando um relator
Limite para salários iniciais de servidores públicosServiço público e servidores · Autor: Oriovisto Guimarães213 sim493 não
PEC 5/2024· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre imunidades de deputados e senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 26128 sim556 não
PL 1116/2021· Esperando um relator
Crime de apologia a grupos supremacistas brancosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner600 sim75 não
PL 6047/2023· Esperando um relator
Regras de transparência e governança para ONGs e servidores em conselhosServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS517 sim8 não
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PL 1726/2023· Esperando um relator
Regras gerais para negociação coletiva de servidores públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim222 sim27 não
PEC 50/2019· Esperando um relator
Mudança na escolha dos ministros do Tribunal de Contas da UniãoServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 31243 sim3 não