Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76 Militares e policiais 63 Empresas e MEIs 54 Trabalhadores CLT 31 CACs e donos de armas 30 Mulheres 24 Estudantes 21 Pessoas com deficiência 17

PL 6208/2019· Esperando um relator

Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 6215/2019· Esperando um relator

Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

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PDL 477/2020· Esperando um relator

Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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PL 6395/2019· Esperando um relator

Regras do processo fiscal no CarfServiço público e servidores · Autor: Luiz Pastore

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PL 4915/2020· Esperando um relator

Parcelas indenizatórias fora do teto remuneratórioServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim

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PL 4639/2020· Esperando um relator

Programas de integridade para empresas em obras públicas de grande porteServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

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PL 6538/2019· Esperando um relator

Regras processuais para bloqueio de bens em ações de improbidadeJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

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PL 4634/2020· Esperando um relator

Amplia quem é considerado agente público na lei de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

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PDL 55/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre venda de ativos de estatais federaisServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PDL 151/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre compartilhamento de dados de cidadãosServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa

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PL 4236/2020· Esperando um relator

Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho Trad

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PLP 122/2020· Esperando um relator

Pagamento antecipado de despesas públicas em calamidadeServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 5933/2025· Esperando um relator

Mudança nas regras de usinas hidrelétricas sob regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga

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PL 980/2024· Esperando um relator

Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros

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PL 5823/2025· Esperando um relator

Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 5782/2025· Esperando um relator

Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PL 1727/2024· Esperando um relator

Prorrogação de prazo para associações de MunicípiosServiço público e servidores · Autor: Silvia Cristina

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PRS 39/2025· Esperando um relator

Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha Seabra

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PL 5049/2023· Esperando um relator

Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt

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PL 3041/2025· Esperando um relator

Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo Castro

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