Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4274/2023· Esperando um relator
Prazo de duração da condição de pessoa exposta politicamenteServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 4238/2023· Esperando um relator
Regras para audiências públicas de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleber Verde2 sim0 não
PL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPEC 35/2023· Esperando um relator
PEC 35/2023: mudanças no Sistema Tributário NacionalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 265 sim10 não
PL 3819/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para suspensão de cargo público de eleitos em processos penaisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais podem promover esportes gratuitosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPLP 164/2023· Esperando um relator
Penalidades para juízes que descumprirem o decoro da funçãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PL 3672/2023· Relator escrevendo parecer
Presidente e comitiva só poderiam se hospedar em embaixadas ou consulados em viagensServiço público e servidores · Autor: Cleitinho12 sim0 não
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3649/2023· Pronta para o Plenário
Projeto sobre o Parque Nacional da Chapada dos GuimarãesMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Margareth Buzetti9 sim70 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
SUG 7/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregados públicos em caso de privatizaçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.167 sim94 não
PL 3460/2023· Esperando um relator
Organizações sociais podem ter mais de uma qualificação públicaServiço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3405/2023· Relator escrevendo parecer
Proibições para propaganda de apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão12 sim3 não
PL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3395/2023· Esperando um relator
Piso salarial para policiais em atividadeTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Sede do governo federal em Salvador por ocasião do 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3293/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de perda de direitos por improbidade administrativaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não