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Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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Todas as propostas de serviço público e servidores

PL 1156/2023· Pronta para votar na comissão
Empréstimos do BNDES a governos e entidades estrangeirasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Cleitinho
7 sim0 não
PLP 6/2020· Esperando um relator
Mais transparência na liberação de emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Leila Barros
7 sim0 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues
7 sim0 não
PL 2548/2022· Sem situação informada
Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru
7 sim0 não
PL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
7 sim0 não
PL 5380/2026· Trâmite burocrático
Escalonamento salarial de policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho
7 sim0 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira
6 sim0 não
PL 1176/2024· Esperando um relator
Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
5 sim0 não
PL 1948/2023· Esperando um relator
Divulgação de débitos atrasados de veículos em sites e apps oficiaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
5 sim0 não
PL 1159/2023· Esperando um relator
Divulgação do direito a indenização por buracos e más condições das viasJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho
5 sim0 não
PL 1547/2022· Esperando um relator
Participação da sociedade em políticas sociaisServiço público e servidores · Autor: Marcelo Castro
5 sim0 não
PL 865/2024· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro
5 sim0 não
PL 5335/2023· Esperando um relator
Título definitivo de moradia em terrenos públicos de até 80 m²Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro
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PL 3645/2021· Esperando um relator
Diretrizes para a carreira dos médicos do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues
5 sim0 não
PL 2859/2019· Esperando um relator
Regras para pesquisa de preços em compras públicasServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns
5 sim0 não
PL 3395/2023· Esperando um relator
Piso salarial para policiais em atividadeTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho
5 sim0 não
PL 5202/2026· Trâmite burocrático
Atualiza conceitos da lei sobre serviços para pessoas idosasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim
5 sim0 não
PL 846/2026· Trâmite burocrático
Governança de Inteligência Artificial no setor públicoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar
5 sim0 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
5 sim0 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire
5 sim0 não