Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 3427/2021· Esperando um relator
Regras de transparência financeira para alta gestão do Executivo federalServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPL 3092/2021· Esperando um relator
Proibição de fiança pessoal como garantia em contratos públicosServiço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 2754/2021· Esperando um relator
Minoritários elegeriam conselheiro extra em estataisServiço público e servidores · Autor: Jorge KajuruPL 2599/2021· Esperando um relator
Coordenação dos três Poderes contra desperdício de dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Marcos do ValPDL 230/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPDL 477/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 4915/2020· Esperando um relator
Parcelas indenizatórias fora do teto remuneratórioServiço público e servidores · Autor: Paulo PaimPL 4639/2020· Esperando um relator
Programas de integridade para empresas em obras públicas de grande porteServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11PL 4634/2020· Esperando um relator
Amplia quem é considerado agente público na lei de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11PL 4236/2020· Esperando um relator
Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho TradPL 2500/2020· Esperando um relator
Contratos administrativos afetados por medidas contra a covid-19Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo CostaPL 3001/2020· Esperando um relator
Política Nacional de Gestão PúblicaServiço público e servidores · Autor: Rodrigo CunhaPLP 122/2020· Esperando um relator
Pagamento antecipado de despesas públicas em calamidadeServiço público e servidores · Autor: Rodrigo CunhaPDL 151/2020· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre compartilhamento de dados de cidadãosServiço público e servidores · Autor: Humberto CostaPDL 55/2020· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de ativos de estatais federaisServiço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 6538/2019· Esperando um relator
Regras processuais para bloqueio de bens em ações de improbidadeJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPL 6395/2019· Esperando um relator
Regras do processo fiscal no CarfServiço público e servidores · Autor: Luiz PastorePL 6215/2019· Esperando um relator
Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha