Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4634/2020· Esperando um relator
Fins desta LeiServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11PL 4236/2020· Esperando um relator
Extinguir o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho TradPDL 368/2020· Esperando um relator
Suspensão de nota técnica da CGU sobre punição de servidoresServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 2500/2020· Esperando um relator
Dispor sobre contratos administrativos afetados pelas medidas nela previstas para enfrentamento da emergência de saúde pública de…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo CostaPEC 25/2020· Esperando um relator
Mudança na escolha do Procurador-Geral da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: Lasier Martins e mais 2614 sim11 não
PL 3608/2020· Esperando um relator
Site único com informações públicas de interesse geralServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 3195/2020· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de licitações e contratos públicosServiço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso22 sim0 não
PL 3088/2020· Esperando um relator
Saldos de convênio para combate à Covid-19Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 3001/2020· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Gestão PúblicaServiço público e servidores · Autor: Rodrigo CunhaPL 2870/2020· Esperando um relator
Contrapartidas de empresas que recebem ajuda federal contra a covid-19Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PEC 15/2020· Esperando um relator
Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 2612 sim69 não
PLP 122/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a liquidação provisória e o pagamento antecipado da despesa pública em caso de decretação oficial de estado de calamidade…Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo CunhaPLP 106/2020· Esperando um relator
Limite para o auxílio-alimentação de juízes e magistradosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 2063/2020· Esperando um relator+1 parecida
Mais transparência sobre gastos com diárias e passagens de servidoresServiço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru2 sim11 não
PDL 151/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da…Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPL 1871/2020· Esperando um relator
Crimes contra a administração pública em calamidade viram hediondosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão15 sim0 não
PL 1797/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra o poder público em calamidadesSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão23 sim1 não
PL 1153/2020· Esperando um relator
Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 888/2020· Esperando um relator
Limita corte e aumento de tarifas de serviços públicos em pandemiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha5 sim1 não