PL 3001/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Gestão Pública
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 18/02/2022Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CTFC, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 11/05/2022Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CTFC
Texto oficial
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório. - 03/06/2022Entrou na pauta de votação da CTFC
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/06/2022. - 07/06/2022Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 07/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.