Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PRS 55/2026· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e SoberaniaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PL 3825/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para analisar denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia1 sim1 não
PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 965/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para o Banco Central e a CVM enviarem casos de crimes financeiros ao MPFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer
Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim1 não
PL 1402/2023· Relator escrevendo parecer
Inventário de ferramentas de inteligência e vigilância do EstadoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Leila Barros0 sim2 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não
PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 520/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de invasão de terras públicas por fraude de títulosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 900/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim1 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2097/2023· Relator escrevendo parecer
Crime para procedimento médico ou dentário sem consentimentoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru0 sim2 não
PL 1187/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças em investigações e acordos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não