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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4400/2021· Relator escrevendo parecer
Punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede socialSegurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro
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PL 4278/2021· Relator escrevendo parecer
Reabilitação criminal feita de ofício pelo juizSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
2 sim2 não
PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3825/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para analisar denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia
1 sim1 não
PL 3705/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para gestor público que desobedecer regras sanitárias em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
0 sim1 não
PL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do…Trabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3395/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
4 sim4 não
PL 3373/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação genética de condenados por certos crimesSegurança pública e crimes · Autor: Eliane Nogueira
2 sim3 não
PL 3217/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2827/2021· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em…Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2745/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de divulgar informações falsas sobre vacinasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
15.384 sim17.251 não
PL 1812/2021· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para extorsão com restrição de liberdade e pagamento eletrônicoSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto
2 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay
1 sim1 não
PL 1249/2021· Relator escrevendo parecer
Senado precisaria aprovar nome para diretor-geral da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato
3 sim3 não
PL 1140/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para profissional de saúde que não aplica ou simula vacinaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira
14 sim22 não
PL 1122/2021· Relator escrevendo parecer
Mais pena para quem descumprir medida sanitária em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco
4 sim2 não
PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administrativasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 25/2021· Relator escrevendo parecer
Crimes contra planos de vacinação e insumos de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Rodolfo
31 sim99 não
PL 505/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de fraude na aplicação de vacinas e remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto
55 sim59 não
PDL 73/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Suspensão de quatro decretos do governo federal de 2021Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato
222 sim11.414 não