Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer
Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues679 sim5 não
SUG 23/2020· Relator escrevendo parecer
Veda preconceito na conduta de agentes públicosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular11 sim11 não
PEC 39/2024· Relator escrevendo parecer
PEC sobre reclamações disciplinares contra ministros do STFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves e mais 289 sim9 não
PL 4516/2020· Relator escrevendo parecer
Advogados e consultores passam a ter controle contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Arolde de Oliveira5 sim5 não
PL 3395/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato4 sim4 não
PL 1249/2021· Relator escrevendo parecer
Senado precisaria aprovar nome para diretor-geral da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim3 não
PLP 127/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para execução de penas restritivas de direitoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros2 sim2 não
PL 2975/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso2 sim2 não
PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 4278/2021· Relator escrevendo parecer
Reabilitação criminal feita de ofício pelo juizSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer
Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim1 não
PL 900/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim1 não
PL 520/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de invasão de terras públicas por fraude de títulosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 3825/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para analisar denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia1 sim1 não
PL 15/2021· Relator escrevendo parecer
Crime para antecipação indevida de vacina em emergência de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama35 sim38 não
PL 505/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de fraude na aplicação de vacinas e remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto54 sim59 não
PEC 8/2024· Relator escrevendo parecer
PEC que passa a legislação penitenciária para os EstadosSegurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti e mais 2632 sim28 não