Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2619/2025· Trâmite burocrático
Normas gerais para Escolas de Saúde Pública no SUSSaúde · Educação · Autor: Jorge Solla2 sim0 não
PL 1741/2026· Trâmite burocrático
Política de saúde mental para o ensino superiorSaúde · Educação · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 930/2026· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras da Conitec sobre remédios e procedimentosSaúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PRS 49/2026· Trâmite burocrático
Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5125/2026· Trâmite burocrático
Controle e manejo de animais sinantrópicos nocivosSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Mara GabrilliPL 3748/2026· Trâmite burocrático
Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 3679/2026· Trâmite burocrático
Uso experimental de aparelho de espectrometria de massas em tecidosSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PRS 49/2022· Trâmite burocrático
Permanência de comissionados exonerados no plano de saúde do SenadoSaúde · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2128/2024· Trâmite burocrático
Proibir cancelamento de plano de saúde durante internação ou tratamentoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2670/2024· Trâmite burocrático
Cobertura de planos de saúde para procedimentos fora do rol da ANSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3028/2025· Trâmite burocrático
Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 351/2019· Trâmite burocrático
Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre Padilha1 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não