Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PL 600/2025· Pronta para votar na comissão
Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli106 sim2 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão
Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim3 não
PL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Assegurar a prioridade às gestantes e lactantes no recebimento de insumos para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 2770/2025· Pronta para votar na comissão
Conceder a gratuidade da justiça nas demandas de competência da Justiça da Infância e da Juventude nas quais figure, como parte, criança ou…Saúde · Assistência social e família · Autor: Romário1 sim0 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais7 sim1 não
PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 1060/2023· Pronta para votar na comissão
Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta3 sim0 não
PL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves…Saúde · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 1881/2022· Pronta para votar na comissão
Determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 2521/2019· Pronta para votar na comissão
Inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6