Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite1 sim0 não
PL 4148/2023· Esperando um relator
Quem pode representar segurados na Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Luiza Erundina1 sim0 não
PEC 42/2025· Esperando um relator
Proposta inclui "confiança legítima" na Previdência SocialImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns e mais 281 sim0 não
PL 3001/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 4154/2019· Esperando um relator
Prazos em dias úteis no processo administrativo federalPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Airton Sandoval1 sim0 não
PL 5962/2019· Esperando um relator
Direitos de advogados e defensores e suspensão de processosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carmen Zanotto1 sim0 não
PL 3034/2021· Esperando um relator
Suspensão temporária do registro de veículo e transferência sem vistoriaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Lucas Gonzalez0 sim1 não
PEC 226/2019· Esperando um relator
Proibição de novas isenções e aumentos de benefícios previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 271 sim0 não
PL 1631/2024· Esperando um relator
Prorrogação de suspensão de metas de saúde no RSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Pedro Westphalen1 sim0 não
PL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5684/2023· Esperando um relator
Pagamento do abono anual no Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 5496/2023· Esperando um relator
Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 2649/2022· Esperando um relator
Responsabilidade civil por acidente causado com dolo ou culpa gravePrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Daniel Vilela1 sim0 não
PL 1721/2026· Trâmite burocrático
Previdência para bolsistas de pós-graduação e pós-doutoradoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Davidson Magalhães11.644 sim104 não
PL 129/2019· Esperando um relator
Muda prazo de suspensão de execução de dívidas no processo civilPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 4927/2025· Esperando um relator
Novo crime para descontos indevidos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 3305/2025· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra previdênciasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues