Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
321propostas abertas
261 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 321 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 4673/2023· Relator escrevendo parecer
Ajuda financeira temporária para artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe RodriguesPL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para filhos de vítimas de homicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 3027/2023· Relator escrevendo parecer
Previdência privada e investimentos no regime de bens do casamentoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio PetecãoPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Fim de benefícios fiscais para petrolíferasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPL 5469/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para retenção do FPM por dívidas previdenciáriasImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 4869/2019· Relator escrevendo parecer
Condições para reter repasses do FPM a municípios devedoresImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: WevertonPLP 51/2021· Esperando um relator
SIMPLES MunicipalImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaques WagnerPL 3346/2025· Esperando um relator
Dia Nacional da Previdência ComplementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Pompeo de MattosPL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 5562/2020· Esperando um relator
Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposPL 4975/2020· Esperando um relator
Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPDL 322/2020· Esperando um relator
Suspensão de resolução da ANEEL sobre tarifas da Equatorial AlagoasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo CunhaPLP 266/2023· Esperando um relator
Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 129/2019· Esperando um relator
Muda prazo de suspensão de execução de dívidas no processo civilPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 1670/2020· Esperando um relator
Fim da suspensão de liminares contra o governo e órgãos públicosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPDL 746/2019· Esperando um relator
Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington FagundesPL 4404/2023· Esperando um relator
Suspensão de processo nos Juizados Especiais Cíveis sem devedor ou bensPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Zenaide MaiaPL 1361/2022· Esperando um relator
Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 3524/2023· Esperando um relator
Gratificação de Natal para beneficiários do BPC e da RMVPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cleitinho