Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
321propostas abertas
258 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 321 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PLP 205/2025· Esperando um relator
Caução para obter certidão fiscal e suspender inscrição em cadastros de inadimplênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif12 sim0 não
PL 5528/2023· Esperando um relator
Crédito consignado para beneficiários de auxílio-acidentePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Pompeo de Mattos288 sim2 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
SUG 11/2025· Relator escrevendo parecer
Manutenção do Auxílio Alimentação para servidores públicos aposentadosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania30.655 sim2.062 não
PDL 542/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto que altera regras do Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio ArnsPL 3755/2025· Esperando um relator
Combate a descontos indevidos em benefícios previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa0 sim2 não
PL 3305/2025· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra previdênciasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Chico RodriguesPL 3159/2025· Trâmite burocrático
Aquicultor familiar com tanques-rede como segurado especialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 3093/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite1 sim0 não
PL 2899/2025· Esperando um relator
Prevenção de fraudes em descontos de benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 2733/2025· Esperando um relator
Crimes com recursos da previdência passariam a ser hediondosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 2324/2025· Pronta para votar na comissão
Desconto de mensalidades de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2317/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção de aposentados e pensionistas contra descontos nos benefíciosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de JesusPL 2308/2025· Pronta para votar na comissão
Fim de descontos de mensalidades de associações em aposentadoriasPrevidência e aposentadoria · Autor: Efraim FilhoPL 2276/2025· Esperando um relator
Crimes contra a Previdência passam a ser considerados hediondosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PDL 202/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do programa "Meu INSS Vale+"Previdência e aposentadoria · Autor: Izalci LucasPL 2201/2025· Pronta para votar na comissão
Regras para descontos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 2194/2025· Pronta para votar na comissão
Proibição de descontos de mensalidades de associações em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não