Previdência e aposentadoria

INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.

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Todas as propostas de previdência e aposentadoria

Afeta:Aposentados e pensionistas 92 Trabalhadores CLT 43 Empresas e MEIs 27 Mulheres 18 Pessoas com deficiência 18 Quem paga Imposto de Renda 15 Crianças e adolescentes 13 Militares e policiais 12

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 2641/2021· Trâmite burocrático

Dispensa de nova perícia para quem tem sequelas de poliomielitePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

PL 4826/2024· Esperando um relator

Registro biométrico obrigatório para receber benefícios da UniãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

PL 4154/2019· Esperando um relator

Prazos em dias úteis no processo administrativo federalPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Airton Sandoval

PL 5962/2019· Esperando um relator

Direitos de advogados e defensores e suspensão de processosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carmen Zanotto

PL 3034/2021· Esperando um relator

Suspensão temporária do registro de veículo e transferência sem vistoriaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Lucas Gonzalez

PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer

Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns

PL 1631/2024· Esperando um relator

Prorrogação de suspensão de metas de saúde no RSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Pedro Westphalen

PLP 113/2024· Trâmite burocrático

Suspensão do SPVAT em caso de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Seif

PL 2304/2024· Esperando um relator

Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho

PL 1918/2024· Trâmite burocrático

Redução da contribuição previdenciária dos municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel

PLP 246/2023· Esperando um relator

Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus

PL 5684/2023· Esperando um relator

Pagamento do abono anual no Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alan Rick

PL 5496/2023· Esperando um relator

Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 3125/2020· Relator escrevendo parecer

Suspensão da CNH para crimes de drogasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior

PL 4148/2023· Esperando um relator

Quem pode representar segurados na Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Luiza Erundina

PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer

Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina

PL 3001/2022· Esperando um relator

Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins

PL 2995/2022· Relator escrevendo parecer

Novo piso da Previdência para aposentados com 75 anos ou maisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins