Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim1 não
MPV 1378/2026· Esperando um relator+7 parecidas
Crédito extraordinário - Ressarcimento de beneficiários do INSSImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República12 sim4 não
PL 6009/2025· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com artrite reumatoideImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves60 sim1 não
PL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite1 sim0 não
PL 2733/2025· Esperando um relator
Crimes com recursos da previdência passariam a ser hediondosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 1162/2024· Esperando um relator
Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas13 sim11 não
PL 6031/2023· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para doença inflamatória intestinalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wilder Morais67 sim0 não
PL 4245/2023· Esperando um relator
Prazo para perícia médica do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 2944/2023· Esperando um relator
Dispensa de carência para benefícios de pessoas com pseudotumor cerebralSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.583 sim4 não
PL 1031/2023· Esperando um relator
Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim10 sim4 não
PL 852/2023· Esperando um relator
Acréscimo no benefício de aposentado que volta ou continua trabalhandoPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PL 3001/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PEC 21/2022· Esperando um relator
Guardas municipais no sistema de aposentadoria especialPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Collor e mais 26273 sim5 não
PL 372/2022· Esperando um relator
Comprovação de vida anual de servidores e beneficiários do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus4 sim1 não
PLP 174/2021· Esperando um relator
Aposentadoria especial para profissionais de enfermagemSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim940 sim46 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 546/2021· Esperando um relator
Carência reduzida para auxílio-doença de mulheres com endometriose graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru166 sim9 não
PL 5562/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de meios alternativos para o recadastramento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e para a…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme Campos