Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Pesquisas de interesse público do Senado passariam a ser periódicasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31PL 5035/2025· Relator escrevendo parecer
Mandato sem prazo de validade no Código CivilJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara LimaPRS 49/2025· Esperando um relator
Criação da Comenda Niède Guidon no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Marcelo CastroPRS 62/2019· Esperando um relator
Inclusão dos senadores do Centro-Oeste em frente parlamentar do Norte e NordestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12PL 4417/2019· Esperando um relator
Carteira de identidade funcional para vereadoresPolítica e eleições · Autor: Domingos SávioPLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPRS 39/2025· Esperando um relator
Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 2237/2023· Esperando um relator
Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPL 3640/2024· Esperando um relator
Mudança no Código Eleitoral sobre recursos em processos eleitoraisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rosana MartinelliPRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPL 3017/2024· Esperando um relator
Proíbe pesquisa eleitoral feita pela internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar NetoPL 6137/2023· Esperando um relator
Proibição de partido pagar agentes políticos em exercícioPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPRS 115/2023· Esperando um relator
Mandato de líder da bancada feminina no SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14PL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: CleitinhoPRS 96/2023· Esperando um relator
Prêmio de Excelência em Gestão Pública no SenadoPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPRS 92/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar contra violência política de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 4450/2023· Esperando um relator
Lei de Acesso à Informação passaria a valer para partidos políticosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPRS 89/2023· Esperando um relator
Semana Comemorativa dos 200 Anos do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho