Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 4307/2024· Esperando um relator
Votos para candidatos em qualquer legenda federada ou coligadaPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 1947/2019· Esperando um relator
Agências reguladoras deverão prestar contas periódicas a órgãos federaisEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 4977/2019· Esperando um relator
Mudanças no financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Arolde de Oliveira2 sim1 não
PL 2014/2023· Esperando um relator
Envio ao Congresso de respostas do TCU a consultasPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 3813/2019· Esperando um relator
Limites de gastos em campanhas eleitorais de 2020Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues2 sim1 não
PL 5437/2023· Esperando um relator
Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário3 sim0 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 5127/2023· Esperando um relator
Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 5081/2023· Esperando um relator
Eleições diretas para os Conselhos TutelaresAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PRS 86/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militaresEducação · Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues0 sim2 não
PLP 166/2023· Esperando um relator
Parte das emendas parlamentares para obras paradasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 3422/2023· Esperando um relator
Perda automática de cargo público por estupro de vulnerávelSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Wilder Morais2 sim0 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PRS 41/2023· Esperando um relator
Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Equador no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke1 sim1 não
PRS 40/2023· Esperando um relator
Incentivo à criação de procuradorias da mulher em casas legislativasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito1 sim1 não
PRS 18/2023· Esperando um relator
Regras de transição para gabinetes de novos senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alan Rick2 sim0 não
PLP 159/2022· Esperando um relator
Repasses de emendas a santas casas sem exigir adimplênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PLP 156/2022· Esperando um relator
Substitutos do Executivo e inelegibilidade em substituições curtasPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins0 sim2 não
PLP 152/2022· Esperando um relator
Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não