Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 41/2024· Esperando um relator
Convocação de agências reguladoras ao CongressoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 293 sim1 não
PL 4081/2024· Esperando um relator
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de aumentar a transparência e assegurar o acompanhamento da…Política e eleições · Autor: Mecias de JesusPL 4064/2024· Esperando um relator
Impressão do voto para conferência do eleitorPolítica e eleições · Autor: Rosana Martinelli2 sim2 não
PRS 47/2024· Esperando um relator
Denomina “Praça Abdias Nascimento” a área localizada entre as Alas Teotônio Vilela, Tancredo Neves e Rui Carneiro, no Primeiro Pavimento…Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 4038/2024· Esperando um relator
Criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio e lesões corporais, quando praticados contra candidatos a cargos eletivosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPEC 40/2024· Esperando um relator
PEC que muda as regras de composição do TSEJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar e mais 2641 sim18 não
PL 3804/2024· Esperando um relator
Instituir o Requerimento de Declaração de ElegibilidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: André AmaralPL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 3640/2024· Esperando um relator
Dispor sobre o agravo de instrumento no âmbito do processo eleitoralJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rosana MartinelliPRS 30/2024· Esperando um relator
Dá-se a denominação da “Procuradoria Especial da Mulher”, de “Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves”Direitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPL 3017/2024· Esperando um relator
Proibir a realização de pesquisa eleitoral pela internet e de prognóstico de voto com base em monitoramento da internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar NetoPEC 25/2024· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatóriasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 262 sim6 não
PL 1521/2024· Esperando um relator
Partidos políticos no Congresso em ações de controle de constitucionalidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogerio Marinho1 sim0 não
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PEC 5/2024· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre imunidades de deputados e senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 26128 sim555 não
PEC 4/2024· Esperando um relator+1 parecida
Cédula física conferível em eleições e plebiscitosPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 26504 sim837 não
PEC 2/2024· Esperando um relator
PEC permite ao Congresso sustar atos do Judiciário e conselhosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcos Rogério e mais 28540 sim798 não
PRS 3/2024· Esperando um relator
Criação de frente parlamentar sobre transparência e devido processo legislativoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val39 sim63 não
PEC 70/2023· Esperando um relator+1 parecida
PEC que propõe anistia aos envolvidos no 8 de janeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 2815.643 sim43.778 não
PL 6137/2023· Esperando um relator
Veda ao partido político remunerar o agente político em exercícioPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho