PRS 3/2024Resolução interna do Senado
Criação de frente parlamentar sobre transparência e devido processo legislativo
Proposta de resolução do Senado que cria uma frente parlamentar voltada à transparência e ao devido processo legislativo. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir no Senado a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
Quem é afetado
Senadores
Cidadãos interessados em transparência e processo legislativo
Onde ela está
- 07/02/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2024. O projeto vai à publicação. - 20/02/2024Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A matéria vai à CCJ e posteriormente à CDIR. - Desde 20/02/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 986 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP35% · 34
MG54% · 13
RJ36% · 11
RS56% · 9
SC17% · 6
PR50% · 6
BA20% · 5
DF33% · 3
CE33% · 3
PA33% · 3
ES33% · 3
MT0% · 2
Ver os outros 4 estados
AC100% · 1
MA0% · 1
SE0% · 1
GO100% · 1