Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de aumentar a transparência e assegurar o acompanhamento da…

Onde ela está

1. 25/10/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4081/2024. O projeto vai à publicação.
2. 29/10/2024Enviada para análise na CDD (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDD e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 11/11/2024Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDD

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
4. Desde 11/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 602 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.