Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PLP 6/2020· Esperando um relator
Mais transparência na liberação de emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Leila Barros7 sim0 não
PRS 4/2020· Esperando um relator
Acessibilidade nas funções parlamentares e na participação do público no SenadoPolítica e eleições · Autor: Mara Gabrilli2 sim3 não
PEC 1/2020· Esperando um relator
Uso de economias da verba parlamentar em políticas sociaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 3112 sim24 não
PL 74/2020· Esperando um relator
Proibir inaugurações de obras e manifestações políticas em eventos pagos com verba pública em anos eleitoraisPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 174/2020· Esperando um relator
Indenização de contribuições previdenciárias de ocupantes de mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Eduardo Barbosa3 sim10 não
PEC 228/2019· Esperando um relator
Definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.655 sim43 não
PL 6405/2019· Esperando um relator
Número mínimo de cidades para provas de concursos federaisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Romário87 sim12 não
PRS 112/2019· Esperando um relator
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos…Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PEC 211/2019· Esperando um relator
Partidos políticos passariam a ser pessoas jurídicas de direito públicoPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 321 sim0 não
PL 5830/2019· Esperando um relator
Exigir do candidato o registro da respectiva carta de princípios e programa de trabalho na Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PRS 109/2019· Esperando um relator
Vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidatoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5275/2019· Esperando um relator
Proibir condenados de participar de propaganda eleitoral no rádio e TVPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim4 sim1 não
PRS 88/2019· Esperando um relator
Permitir aos senadores a apresentação de requerimento de audiência pública em todas as comissões temáticas, incluindo as que não for membroPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.356 sim6 não
PL 5121/2019· Esperando um relator
Determinar a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou…Política e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 5074/2019· Esperando um relator
Parâmetros para o Fundo Partidário e o Fundo de CampanhaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4977/2019· Esperando um relator
Mudanças no financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Arolde de Oliveira2 sim1 não