Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 2405/2022· Esperando um relator
Gastos com filhos de candidatas entram nas despesas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke0 sim6 não
PL 2882/2022· Esperando um relator
Mudança em regra da Lei das Eleições (art. 12)Política e eleições · Autor: Renan Calheiros0 sim6 não
PL 5089/2023· Esperando um relator
Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif0 sim6 não
PRS 7/2019· Esperando um relator
Participação social na indicação de nomes para CNJ e CNMPJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim5 não
PL 4891/2019· Esperando um relator
Mais transparência e integridade nos partidos e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 5379/2020· Esperando um relator
Proibição de divulgar pesquisas eleitorais antes da votaçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão4 sim0 não
PL 667/2019· Esperando um relator
Doações de eleitores por financiamento coletivo para partidosPolítica e eleições · Autor: Weverton0 sim4 não
PL 1962/2022· Esperando um relator
Novo item na lista de qualificadoras do homicídioSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Humberto Costa0 sim4 não
PRS 56/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar pela Indústria Aeroespacial BrasileiraPolítica e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim0 não
PL 4137/2019· Esperando um relator
Comissão de inquérito poderia fazer acordo de delação premiadaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru0 sim4 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PLP 196/2019· Esperando um relator
Sistema eleitoral proporcional regionalizado e número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro4 sim0 não
PRS 6/2023· Esperando um relator
Permitir votação remota em algumas situações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar0 sim3 não
PL 2014/2023· Esperando um relator
Envio ao Congresso de respostas do TCU a consultasPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 5437/2023· Esperando um relator
Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário3 sim0 não
PL 2834/2019· Esperando um relator
Regras de democracia interna para partidos políticosPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães0 sim3 não
PL 2684/2022· Esperando um relator
Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na TVPolítica e eleições · Autor: Guaracy Silveira3 sim0 não
PL 2356/2020· Esperando um relator
Proibir uso do fundo partidário para contratar pessoas inelegíveisPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 1772/2022· Esperando um relator
Punição para fraude em pesquisa eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não