Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2564/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para medidas cautelares ambientais e direito de defesaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucio Mosquini8 sim204 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues156 sim53 não
PL 1553/2019· Esperando um relator
Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar6 sim191 não
PL 551/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus20 sim166 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim166 não
PDL 77/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina22 sim151 não
PL 260/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo119 sim48 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner56 sim104 não
PL 194/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para baterias e seus rejeitos no meio ambienteMeio ambiente e animais · Autor: Wilder Morais155 sim3 não
PL 6191/2025· Pronta para votar na comissão
Estatuto dos Cães e GatosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa146 sim5 não
PL 64/2025· Esperando um relator
Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho109 sim39 não
PL 258/2024· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo132 sim16 não
PL 2511/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites da Reserva Biológica de Santa Isabel (SE)Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira43 sim99 não
PDL 241/2025· Trâmite burocrático
Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso13 sim129 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PL 2847/2021· Pronta para votar na comissão
Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru53 sim84 não
PL 3726/2023· Esperando um relator
Doações a protetores de animais poderiam abater o Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke134 sim2 não
PDL 610/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto que cria parque indígena em RondôniaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli65 sim64 não
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes115 sim10 não
PL 2070/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Animal DomésticoMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim94 sim22 não