Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2491/2024· Relator escrevendo parecer
Fundo para acidentes em atividades de captura de carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Hidrogênio Verde (PL 3173/2023)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3217/2021· Relator escrevendo parecer
Venda antecipada de madeira apreendida em crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge KajuruPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 4162/2024· Esperando um relator
Diferencia aquicultura em bem público e em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 2427/2020· Esperando um relator
Política de incentivo a máquinas agrícolas elétricasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo BrumPL 1872/2023· Esperando um relator
Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 2841/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 4759/2025· Esperando um relator
Sistema de informações e selo para a economia azulMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePRS 5/2020· Esperando um relator
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz PastorePL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro NogueiraPRS 86/2019· Esperando um relator
Audiência anual de queimadas com o Ministro do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro VieiraPL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 6139/2025· Esperando um relator
Advertência antes de multa em infrações ambientais regularizáveisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho