Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Normas para a Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Portal nacional de informações socioambientais e climáticasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPDL 353/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre multas ambientaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos RogérioPL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Estratégia nacional para desastres ambientais (PL 1791/2024)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo PaimPL 3339/2024· Relator escrevendo parecer
Penas mais duras para crimes ambientais com uso irregular do fogoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Gervásio MaiaPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Conservação de árvores de erva-mate e incentivo à pesquisa genéticaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte de animais vivos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3701/2023· Relator escrevendo parecer
Créditos de PIS/COFINS e isenção na venda de materiais recicladosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton