Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
SUG 26/2020· Pronta para votar na comissão
Multa e desapropriação de propriedades rurais por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado28 sim8 não
PDL 112/2026· Esperando um relator
Projeto suspende decreto que criou parque no Rio Grande do SulMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim7 não
PL 5142/2019· Pronta para votar na comissão
Multas ambientais passariam a ir para o município da infraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho7 sim2 não
PRS 49/2017· Esperando um relator+1 parecida
Criação de uma instituição ambiental independente no SenadoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Fernando Collor11 sim3 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 5809/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maioresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado8 sim2 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PEC 212/2019· Pronta para votar na comissão
Fundo para prevenir e reparar danos ambientais de petróleo e mineraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho e mais 304 sim1 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
PL 4490/2025· Esperando um relator
Multas ambientais poderiam financiar cuidado de animais abandonadosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PLP 71/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Prazos para processos de licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar22 sim90 não
PL 4121/2020· Esperando um relator
Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura25 sim6 não
PL 80/2023· Esperando um relator
Proteção a animais de polícia e militaresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke46 sim11 não
PL 2070/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Animal DomésticoMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim94 sim22 não
PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão
Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério18 sim4 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não