Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran249 sim3.415 não
PDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.773 não
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.354 sim14 não
PDL 77/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina22 sim151 não
PL 258/2024· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo132 sim16 não
PDL 241/2025· Trâmite burocrático
Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso13 sim129 não
PDL 610/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto que cria parque indígena em RondôniaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli65 sim62 não
PL 150/2026· Trâmite burocrático
Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke87 sim14 não
PL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim41 não
PL 5438/2026· Trâmite burocrático
Limites para apreensão de bens em infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana0 sim33 não
PL 4855/2026· Trâmite burocrático
Proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos na criação e vendaSaúde · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes8 sim13 não
PDL 2/2026· Trâmite burocrático
Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif3 sim18 não
PL 149/2026· Trâmite burocrático
Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PL 2699/2025· Trâmite burocrático
Títulos digitais ambientais ligados à biodiversidade no Código FlorestalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho9 sim3 não
PDL 925/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria do Ibama de julho de 2026Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli1 sim9 não
PL 3645/2026· Trâmite burocrático
Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PDL 248/2026· Trâmite burocrático
Proposta para sustar portaria que reconheceu corredor ecológico no ParáDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim6 não
PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não