Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4969/2019· Esperando um relator
Criação de animais domésticos em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim35 sim13 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PEC 24/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 268 sim37 não
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PEC 7/2022· Esperando um relator
PEC sobre a destinação de florestas públicasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: José Serra e mais 2833 sim4 não
PLS 52/2017· Esperando um relator
Créditos de PIS/PASEP e COFINS para empresas de saneamentoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: José Serra13 sim22 não
PL 3791/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Pagamento por Serviços AmbientaisMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim33 sim2 não
PRS 24/2017· Esperando um relator
Nomes de homenageados em categorias do Prêmio Mérito AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor14 sim18 não
PL 3020/2020· Esperando um relator+1 parecida
Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidadeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner30 sim2 não
PEC 16/2024· Esperando um relator
Fundo Nacional para Emergências Climáticas (PEC 16/2024)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus e mais 2714 sim17 não
PL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério13 sim18 não
PL 4121/2020· Esperando um relator
Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura25 sim6 não
PL 1855/2022· Esperando um relator
Política Nacional para a Economia da BiodiversidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente7 sim0 não
PL 4718/2019· Esperando um relator
Incentivo fiscal para doações a projetos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Major Olimpio28 sim0 não
PDL 1/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Projeto suspende efeitos de decreto do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato8 sim19 não
PL 1304/2019· Esperando um relator
Projeto mais duro contra crimes e infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zenaide Maia23 sim0 não
PL 51/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar AnimalSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta20 sim3 não
PL 5462/2019· Esperando um relator
Proteção e uso sustentável da vegetação do CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner21 sim1 não
PL 496/2023· Esperando um relator
Reparação integral em condenações por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato12 sim9 não