Política Nacional para a Economia da Biodiversidade

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CAE

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CDR.
2. 04/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
3. 09/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
4. 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025.
5. 17/06/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   A comissão aprova o Requerimento nº 58/2025-CAE de audiência pública para a matéria. Fica sobrestada a discussão da matéria para realização de audiência pública.
6. 17/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 22/10/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 22/10/2025, em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE, REQ 68/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14135&codcol=38
8. 24/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/10/2025.
9. 28/10/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 8 - [CAE]. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CDR.
10. 28/10/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CDR

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
11. 28/04/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nesta data, são aprovados os Requerimentos nºs 2, 3 e 4, de 2026 – CDR, destinados à realização de audiência pública para instrução da matéria, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da referida audiência.
12. 06/05/2026Relatoria com Senador Hermes Klann na CDR

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
13. Desde 01/09/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 63 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.